Retificação Edital nº 37, de 25 de maio de 2023
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do ENADE, a ser realizado no ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 1.905, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 893, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições…
EDITAL MEC Nº 1/2023
Torna pública a realização de chamamento público para a seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina em âmbito nacional. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
DECRETO Nº 11.729, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
EDITAL Nº 75, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Tornam públicas regras complementares incluídas à edição do Enade a ser realizado no ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 450, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA CAPES Nº 187, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 133, de 10 de julho de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
EDITAL Nº 73, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Torna pública a realização da 2ª etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2023/2. Prezados clientes, se precisar de…
EDITAL Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à etapa de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo de oferta e ocupação de…
AVISO DE ALTERAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL SETEC Nº 48/2022
Alteração do cronograma constante do item 14 do Edital nº 48/2022 - procedimentos referentes à autorização da oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior…
