PORTARIA Nº 1.999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
EDITAL Nº 2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. Prezados clientes, se precisar…
PORTARIA CONJUNTA CAPES/SESU Nº 2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Alterar a Portaria Conjunta CAPES/SESU nº 1, de 8 de novembro de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 515, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 295, de 26 de junho de 2023, que dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Tecnologia em Estética e Cosmética, no âmbito…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 5 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Especialidade em Clínica Médica e Cenários de Prática no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA CONJUNTA CAPES/SESU Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o Programa de Extensão Universitária da Pós-Graduação (PROEXT-PG) do Ministério da Educação (MEC), por sua Secretaria de Educação Superior (SESu) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de…
PORTARIA Nº 722, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre as competências específicas e comuns no âmbito da gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Prezados clientes, se…
RESOLUÇÃO Nº 55, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos do § 4º do artigo 5º-A, da Lei nº 10.260, de…
PORTARIA Nº 503, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Prorrogar a Comissão Técnico-Cientifica do Celpe-Bras instituída pela Portaria nº 489, de 4 de novembro de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
PORTARIA Nº 241, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Cria a área de avaliação Ciências e Humanidades para a Educação Básica, destinada a conduzir os processos de avaliação e acompanhamento dos Programas Profissionais em Rede para a Formação de…
