Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2024/1. Prezados clientes, se precisar de…
Publicação de 2ª via de certificado do Exame Nacional para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual…
Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Altera o Edital nº 14, de 31 de outubro de 2023, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão…
Publicado no DOU de 04 de janeiro de 2024, Seção 3, página 54, que torna pública a abertura das inscrições para seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens…
Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação…
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024. Prezados clientes, seprecisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
