PORTARIA Nº 1.821, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 857, de 28 de abril de 2023, para possibilitar à Presidência do Colegiado a aprovação ad referendum do Comitê, de matérias consideradas relevantes e urgentes,…
EDITAL Nº 67, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
Chamamento público para seleção e cadastramento de membros para compor a comissão de análise de dados de testes e questionários da educação básica em larga-escala. Prezados clientes, se precisar de…
EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1 – EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Torna pública a retificação do Edital nº 1, de 21 de agosto de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. Prezados clientes,…
EDITAL Nº 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2023.…
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
Delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC e aos Dirigentes Máximos das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.…
PORTARIA Nº 1.819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC e aos Dirigentes Máximos das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.…
Decreto nº 11.697, de 11 de Setembro de 2023
Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 421, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
Institui a Comissão de Análise de Dados de Testes e Questionários da Educação Básica em Larga-Escala. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 1.730, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
Institui o Comitê de Gestão da Integridade - CGI, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade - FAPI, no âmbito…
Portaria MEC nº 1.771, de 1º de setembro de 2023 – RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO no Parágrafo único do art. 9º da Portaria MEC nº 1.771, de 1º de setembro de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
