RETIFICAÇÃO Nº 2 – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Torna pública a retificação do Edital nº 1, de 21 de agosto de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 1.821, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 857, de 28 de abril de 2023, para possibilitar à Presidência do Colegiado a aprovação ad referendum do Comitê, de matérias consideradas relevantes e urgentes,…
EDITAL Nº 67, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
Chamamento público para seleção e cadastramento de membros para compor a comissão de análise de dados de testes e questionários da educação básica em larga-escala. Prezados clientes, se precisar de…
EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1 – EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Torna pública a retificação do Edital nº 1, de 21 de agosto de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. Prezados clientes,…
EDITAL Nº 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2023.…
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
Delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC e aos Dirigentes Máximos das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.…
PORTARIA Nº 1.819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC e aos Dirigentes Máximos das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.…
Decreto nº 11.697, de 11 de Setembro de 2023
Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 421, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
Institui a Comissão de Análise de Dados de Testes e Questionários da Educação Básica em Larga-Escala. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 1.730, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
Institui o Comitê de Gestão da Integridade - CGI, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade - FAPI, no âmbito…
