Não. Contudo, há legislação a respeito da elaboração das leis e demais atos normativos, que podem ser nosso norteador na instituição de ensino. A redação dos textos legais devem seguir…
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni…
Complementa o item 3 do Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023, que trata da 2ª etapa do Revalida 2023/1. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
Regulamenta as atribuições do farmacêutico em doenças tropicais e negligenciadas, e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Institui a Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola - Coneeq. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
Institui a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos - CNaeja. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Institui a Comissão Nacional de Educação do Campo - Conec. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
Institui a Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana - Cadara. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
Institui a Comissão Nacional de Políticas Educacionais para as Juventudes - CNPej. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
