PORTARIA Nº 519, DE 25 DE JULHO DE 2022
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de monitorar a implementação do Novo Sistema Presença para o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades da educação…
EDITAL Nº 65, DE 25 DE JULHO DE 2022
Torna público o presente Edital de Chamada Pública para seleção de professores pesquisadores brasileiros, atuantes na área de Português como Língua Estrangeira (PLE) para comporem a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras.…
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 21 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do artigo 5º-A, da Lei n.º 10.260, de…
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 21 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para os demais cursos financiados, nos termos do disposto no art. 4º-B da…
EDITAL Nº 79, DE 18 DE JULHO DE 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 12, DE 18 DE JULHO DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Videolaparoscópica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 13, DE 18 DE JULHO DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Bariátrica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
EDITAL SESU Nº 78, DE 14 DE JULHO DE 2022
Alteração do Edital nº 65, de 15 de junho de 2022 o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão…
LEI Nº 14.407, DE 12 DE JULHO DE 2022
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do…
EDITAL Nº 77, DE 12 DE JULHO DE 2022
Altera o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente…