RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão das parcelas referentes aos contratos do Fundo de Financiamento estudantil - Fies, devido à pandemia do novo coronavírus - Covid19, e dá outras providências. Prezados clientes,…
MEDIDA PROVISÓRIA 927 PERDEU A VALIDADE — VEJA O QUE MUDA.
A Medida Provisória 927/2020 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade perdeu a validade, o que ocasionou uma séria de implicações. Assim, o SEMESP redigiu…
NOTA TÉCNICA – GT COVID 19 – 11/2020
Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e demais direitos fundamentais de professoras e professores quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais…
EDITAL Nº 47, DE 21 DE JULHO DE 2020.
Altera cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
NOTA TÉCNICA Nº 59/2020/CGCQES/DAES.
O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia ulizada no cálculo do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instuição (IGC) referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos a…
NOTA TÉCNICA Nº 58/2020/CGCQES/DAES.
O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia de cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos a seguir foram definidos pelo…
NOTA TÉCNICA Nº 34/2020/CGCQES/DAES.
O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia de cálculo do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos…
NOTA TÉCNICA Nº 5/2020/CGCQES/DAES.
O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia ulizada no cálculo do Conceito Enade referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos a seguir foram definidos pelo Instuto Nacional…
DECRETO ESTADUAL Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas. Pezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios…
