PORTARIA Nº 523, DE 1º DE JUNHO DE 2018
Regulamento o pedido de aumento de vagas para o curso de Medicina.
PORTARIA Nº 349, DE 23 DE MAIO DE 2018
Portaria ministerial estabelece regras para o trabalho intermitente O Ministério do Trabalho publicou ontem (24), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que regulamenta a prática do trabalho intermitente.…
PORTARIA No 475, DE 21 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
LEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018
Conforme LEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018, enviada na semana passada, a partir de agora cabem as IES incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate…
EDITAL Nº 39, DE 10 DE MAIO DE 2018
Torna público o cronograma e demais procedimentos do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2018.
Resolução Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018.
Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39,…
PORTARIA Nº 330, de 5 de ABRIL de 2018
Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Portaria Normativa MEC nº315 de 04 de abril 2018
Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu,…
Depositário do Acervo Acadêmico (DAA) – Revogação da Portaria MEC nº 1.224, de 2013
Informamos que a Portaria MEC nº 1.124, de 18 de dezembro de 2013, foi revogada, assim como suas alterações, pela Portaria Normativa MEC n° 315, de 4 de abril de…
