Determina o uso obrigatório do Código de Classificação e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior. Prezados clientes,…
Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do SINAES instaurado pela Portaria Normativa nº…
Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e…
Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.
Calendário do ciclo avaliativo do SINAES, triênio 2007/2009. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
Dispõe sobre o Censo da Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] consultoria jurídica-educacional…
Cria o Censo da Educação Superior, no sistema federal de ensino. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Dispõe sobre a constituição de comissões e procedimentos de avaliação e verificação decursos superiores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino superior ao Fundo de Financiamento ao Estudante do EnsinoSuperior - FIES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Determina obediência ao Parecer 98, estabelecendo a obrigatoriedade da redação – eliminatória. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
