PORTARIA Nº 776, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Institui o Grupo de Trabalho Interfederativo para a sistematização e consolidação dos subsídios técnicos, para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a elaboração das Diretrizes…
Diretrizes Curriculares Formação de Professores
O Conselho Nacional de Educação - CNE divulgou consulta pública referente à nova proposta de Resolução que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de…
Lei nº 14.560, de 26.4.2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 2021.
Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Prezados clientes, se precisar…
LEI Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Prezado…
LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher…
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE JUNHO DE 2020.
Portaria nº 70, de 5 de junho de 2020, regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento…
Fique Atento! CNE aprova diretrizes para escolas durante a pandemia.
Conforme matéria veiculada na página do MEC, o CNE aprovou as diretrizes para escolas durante a pandemia.Segue matéria disponibilizada no site do MEC: Proposta passou por consulta pública e foi…
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica…
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2 DE JULHO DE 2019.
Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior(cursos de licenciatura,…
