PORTARIA Nº 247, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Prorroga, até 30 de agosto de 2021, o prazo de análise dos pedidos de reconsideração recebidos em março de 2021, relativos aos pedidos de autorização de cursos técnicos protocolados por…
Diploma Digital: Regulamentação, emissão e registro.
O ministério da educação, por meio de suas atribuições, na recém publicada portaria 554 de 11 de março de 2019, regulamentou emissão e o registro de diploma digital para as…
PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA PARA RETORNO DAS ATIVIDADES NAS IES.
O Ministério da Educação publicou Protocolo de Biossegurança, com recomendações às instituições que planejam o retorno presencial às aulas, que encaminhamos para ciência de todos. A publicação contém orientações para retomada…
PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
A Portaria prorroga até 31 de dezembro a referida substituição, permitindo também a substituição das práticas profissionais de estágios e laboratórios. As IES serão responsáveis em definir quais componentes curriculares…
DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020.
Instituições de Educação Superior (IES) Com Oferta de Cursos Reconhecidos que Obtiveram Resultado no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) - Ano Referência 2018 - Divulgados Em 2019. Prezados clientes, se…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a…
ORIENTAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS
Seguem as orientações para o enfrentamento do Coronavírus, elaborado pelo SEMESP. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0462485/2019/CGCQES/DAES-INEP,
Divulgação dos resultados do Conceito Preliminar de Curso e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao…
Manual do SEB.
Manual do SEB contendo orientações para cadastro de gestores e estudantes no Sistema Educacional Brasileiro. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
