RESOLUÇÃO CNRM Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 8, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Infectologia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 2º da Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2020, no que se refere às alíneas "b" e "c" do inciso…
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 782, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de…
PORTARIA Nº 635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.397.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de…
PORTARIA Nº 596, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estabelece Calendário Extraordinário de abertura do protocolo para a regularização das IES em situação de irregularidade administrativa constante dos anexos I e II, da Portaria nº 541, de 26 de…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de…
PORTARIA Nº 625, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publica os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2019 (CPC 2019). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
