RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019.
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço no Brasil. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 5/2019/CGACGIES/DAES-INEP.
Informações equivocadas acerca dos procedimentos da Avaliação in loco. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa…
PORTARIA Nº 758, DE 3 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, nos termos da Resolução nº 28, de 31 de outubro…
PORTARIA Nº 154, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na…
EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019. Prezado cliente, se precisar…
PORTARIA Nº 60, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 59, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Revoga a Portaria nº 251, de 09 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reformulação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de…
DESPACHO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
Aprova padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a instituições de educação superior com ato institucional vencido. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
Legislação e nosso Suporte de Atendimento
Disponibilizamos em nosso site uma página exclusiva para divulgação diária da legislação educacional, baseada em acompanhamento do Diário Oficial da União e sítios oficiais do MEC e do Planalto, com…
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Prezado cliente, se…
