EDITAL Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Altera o edital mec nº 5, de 30 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de instituição de educação superior mantida por unidades hospitalares para autorização…
EDITAL Nº 29, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas participantes do Sistema de Seleção Unificada - Sisu 2026, à etapa complementar…
LEI Nº 15.396, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
PORTARIA Nº 195, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da…
EDITAL Nº 26, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Torna público o período para atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2026. Prezados…
PORTARIA MEC Nº 336, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Institui o Programa Nacional de Grêmios Estudantis - Participa Jovem Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA MEC Nº 325, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de debater e estudar propostas pedagógicas de cursos de graduação das áreas de saúde e bem-estar e de veterinária, com vistas a…
LEI Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
PORTARIA Nº 172, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Redes de Computadores, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da…
PORTARIA Nº 171, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a…