PORTARIA Nº 1.314, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Institui o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e altera a Portaria nº 1.007, de 26 de junho de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Homologa o Parecer CNE/CES nº 445/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em…
PORTARIA CAPES Nº 220, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Regulamenta os critérios de frequência e desempenho acadêmico para a manutenção e renovação da Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência e do incentivo à docência na modalidade poupança…
EDITAL Nº 123, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Complementar o item 16.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2025/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Nota Técnica nº 5/2025/CGLNRS/GAB/SERES/SERES
Esclarecimentos quanto à oferta de vagas remanescentes como vagas novas, para ingresso no curso, excedente o limite de oferta de vagas anuais autorizadas. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
Nota Técnica nº 74/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES
Oferta de cursos de formação pedagógica e segunda licenciatura. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa…
EDITAL Nº 17, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Altera o Edital nº 14, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de junho de 2025, Seção 3, página 39, o qual…
INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBM Nº 3, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Regulamenta a atuação e a responsabilidade técnica do profissional Biomédico na Autotransfusão Intraoperatória (ATIO), estabelece os requisitos para a habilitação e define as competências no âmbito do Patient Blood Management…
DECRETO Nº 12.573, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Institui a Estratégia Nacional de Cibersegurança. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
PORTARIA CAPES Nº 203, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental,…
