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Leia mais sobre o artigo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1996849/2026/CIGA/CGAV/DAES-INEP

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1996849/2026/CIGA/CGAV/DAES-INEP

  • Autor do post:News
  • Post publicado:16/06/2026
  • Categoria do post:Circulares/Ofícios

O Inep, através do comunicador do sistema e-MEC, informou a abertura de consulta pública do instrumento de avaliação Institucional. A consulta pública estará disponível no período de 16 a 28 de junho…

Continue lendoOFÍCIO-CIRCULAR Nº 1996849/2026/CIGA/CGAV/DAES-INEP
Leia mais sobre o artigo RETIFICAÇÃO do Edital nº 30, de 30 de março de 2026

RETIFICAÇÃO do Edital nº 30, de 30 de março de 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Editais/Legislação

Dispõe sobre as as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Avaliação da Prática (AP) do Exame Nacional de Desempenho…

Continue lendoRETIFICAÇÃO do Edital nº 30, de 30 de março de 2026
Leia mais sobre o artigo EDITAL Nº 76, DE 12 DE JUNHO DE 2026

EDITAL Nº 76, DE 12 DE JUNHO DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Editais/Legislação

torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2026/2. Prezados clientes, se precisar de…

Continue lendoEDITAL Nº 76, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 526, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 526, DE 3 DE JUNHO DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:03/06/2026
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

 Institui o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial - EducaLab no âmbito do Ministério da Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 526, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Leia mais sobre o artigo EDITAL Nº 40, DE 3 DE JUNHO DE 2026

EDITAL Nº 40, DE 3 DE JUNHO DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:03/06/2026
  • Categoria do post:Editais/Legislação

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ... A íntegra do Edital nº 40, de 3 de junho de 2026, contendo o cronograma e demais procedimentos relativos. Prezados clientes,…

Continue lendoEDITAL Nº 40, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 524, DE 2 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 524, DE 2 DE JUNHO DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:02/06/2026
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Regulamenta o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Sinaept, instituído pelo Decreto nº 12.603, de 28 de agosto de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 524, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Leia mais sobre o artigo EDITAL Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2026

EDITAL Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:28/05/2026
  • Categoria do post:Editais/Legislação

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2026. Prezados clientes, se precisar…

Continue lendoEDITAL Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2026
Leia mais sobre o artigo RESOLUÇÃO COFEN Nº 809, DE 26 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO COFEN Nº 809, DE 26 DE MAIO DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:26/05/2026
  • Categoria do post:Legislação/Resoluções

Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…

Continue lendoRESOLUÇÃO COFEN Nº 809, DE 26 DE MAIO DE 2026
Leia mais sobre o artigo EDITAL Nº 38, DE 25 DE MAIO DE 2026

EDITAL Nº 38, DE 25 DE MAIO DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Editais/Legislação

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni…

Continue lendoEDITAL Nº 38, DE 25 DE MAIO DE 2026
Leia mais sobre o artigo EDITAL Nº 67, DE 22 DE MAIO DE 2026

EDITAL Nº 67, DE 22 DE MAIO DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:22/05/2026
  • Categoria do post:Editais

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Prova Nacional Docente - PND. Prezados clientes, se precisar de…

Continue lendoEDITAL Nº 67, DE 22 DE MAIO DE 2026
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