EDITAL Nº 67, DE 22 DE MAIO DE 2026
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Prova Nacional Docente - PND. Prezados clientes, se precisar de…
EDITAL Nº 66, DE 22 DE MAIO DE 2026
Tornar pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para a execução de atividades de certificação dos procedimentos de logística operacional e…
PORTARIA CAPES Nº 224, DE 15 DE MAIO DE 2026
Altera a Portaria CAPES nº 120, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre o pagamento de taxas de processamento de artigos para publicações em acesso aberto no âmbito…
PORTARIA Nº 236, DE 20 DE MAIO DE 2026
Publicação dos resultados do Conceito Enade das Licenciaturas referentes ao ano de 2025 Acesse o documento original: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-236-de-20-de-maio-de-2026-706921161 Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA MEC Nº 446, DE 19 DE MAIO DE 2026
Regulamenta a concessão e a utilização de pontuação adicional ou bonificação nos processos seletivos públicos para Programas de Residência Médica - PRM. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2026
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Enfermagem, bacharelado e licenciatura. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 136, de 14, de MAIO DE 2026
Dispõe sobre as prerrogativas profissionais da atividade de Relações Públicas, nos termos do art. 2º da Lei nº 5.377, de 1967 e do art. 4º do Decreto nº 63.283, de…
EDITAL Nº 50, DE 28 DE ABRIL DE 2026(*)
Torna pública a abertura de inscrições para seleção e cadastramento de colaboradores para elaboração e revisão de itens digitais da avaliação de desempenho de estudantes da Educação Profissional Técnica de…
RESOLUÇÃO CG-FIES Nº 66, DE 11 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a renegociação de dívidas relavas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA CAPES Nº 209, DE 8 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência das bolsas de pós-graduação stricto sensu concedidas pela CAPES no País, em razão de parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de…