ALTERAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO nº 23/2026
orna pública a alteração dos itens 6 e 10.1 do Edital PDAI nº 23/2026, publicado no DOU de 03 de julho de 2026, edição 123, seção 3, página 139, em…
PORTARIA MEC Nº 740, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Estabelece critérios e orientações para a execução de emendas individuais, emendas de bancada estadual ou distrital e emendas de comissão permanente, no orçamento de 2027, de projetos e ações prioritárias,…
EDITAL Nº 76, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 – Fies
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2026.…
LEI Nº 15.518, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
LEI Nº 15.519, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 – Psicopedagogia
Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
LEI Nº 15.510, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 – Empresa Júnior
Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
EDITAL INEP Nº 147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – Prova Nacional Docente (PND)
Tornar públicas as regras e o cronograma complementar relativo à reaplicação da Prova Nacional Docente (PND), regida pelo Edital nº 67, de 22 de maio de 2026, publicado no Diário…
PORTARIA CAPES Nº 397, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Portaria CAPES n.º 209, de 8 de maio de 2026, que dispõe sobre a prorrogação do período de vigência das bolsas de pós-graduação stricto sensu concedidas pela CAPES…
PORTARIA CAPES Nº 395, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre as denominações do Grande Prêmio CAPES de Tese, edição de 2026, em homenagem a cientistas ilustres, conforme as respectivas grandes áreas do conhecimento, e estabelece a preservação das…
PORTARIA Nº 503, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 – Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica
Altera a Portaria nº 731, de 7 de novembro de 2025 que institui a Comissão de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINAEPT).…