LEI Nº 15.436, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26…
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1996849/2026/CIGA/CGAV/DAES-INEP
O Inep, através do comunicador do sistema e-MEC, informou a abertura de consulta pública do instrumento de avaliação Institucional. A consulta pública estará disponível no período de 16 a 28 de junho…
RETIFICAÇÃO do Edital nº 30, de 30 de março de 2026
Dispõe sobre as as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Avaliação da Prática (AP) do Exame Nacional de Desempenho…
EDITAL Nº 76, DE 12 DE JUNHO DE 2026
torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2026/2. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA MEC Nº 526, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Institui o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial - EducaLab no âmbito do Ministério da Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
EDITAL Nº 40, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ... A íntegra do Edital nº 40, de 3 de junho de 2026, contendo o cronograma e demais procedimentos relativos. Prezados clientes,…
PORTARIA MEC Nº 524, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Regulamenta o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Sinaept, instituído pelo Decreto nº 12.603, de 28 de agosto de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
EDITAL Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2026
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2026. Prezados clientes, se precisar…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 809, DE 26 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
EDITAL Nº 38, DE 25 DE MAIO DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni…