PORTARIA Nº 52, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES relativos ao ano de 2024. Prezados clientes,…
PORTARIA CAPES Nº 74, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Institui o Programa Redes para Internacionalização Institucional - CAPES-Global.Edu e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
EDITAL Nº 6, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2025. Prezados clientes,…
PORTARIA CAPES Nº 71, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Altera a Portaria CAPES n° 337, de 30 de outubro de 2024 que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de…
PORTARIA Nº 154, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
DECRETO Nº 12.411, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
RESOLUÇÃO Nº 391, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional Biomédico habilitado em Citopatologia, em Histotecnologia e em Análises Moleculares. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA CAPES Nº 59, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. Prezados clientes, se…
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Atualiza as normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas privadas de Educação Básica situadas no exterior que sigam os parâmetros brasileiros. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA CAPES Nº 55, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Altera a Portaria nº 53 de 14 de março de 2025 que dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de…
