EDITAL Nº 7, DE 8 DE MARÇO DE 2022
EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRA - REVALIDA que REAPLICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DA 2ª ETAPA - PROVA DE HABILIDADES CLÍNICAS, DO REVALIDA…
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.305, DE 3 DE MARÇO DE 2022
Insere na Resolução CFM nº 2.216/2018 a previsão expressa de possibilidade de exigência de comprovação, conforme previsão no Decreto nº 10.911/2021, por meio do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa…
PORTARIA Nº 53, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
EDITAL Nº 12/2022
FAMÍLIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL II- Torna público o Edital Família e Políticas Públicas II, no âmbito do Protocolo de Intenção estabelecido entra a CAPES e a Secretaria Nacional…
DECRETO Nº 10.972, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a pré-seleção dos estudantes…
PORTARIA Nº 95, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Disciplina, no âmbito do Ministério da Educação, o Decreto nº 10.888, de 9 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a publicidade e a transparência das comunicações realizadas entre os…
PORTARIA Nº 94, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a operacionalização, no Brasil, do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul e Estados Associados - Sistema Arcu-Sul. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
Edital nº 4, de 11 de fevereiro de 2022 (RETIFICAÇÃO)
Retifica o Edital nº 4, de 11 de fevereiro de 2022, publicado no DOU Nº 31, de 14 de fevereiro de 2022, Seção 3, páginas 69 a 72, que regulamenta…
RESOLUÇÃO Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do artigo 5º-A, da Lei n.º 10.260, de…
Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
