INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4…
Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4…
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.
Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao…
Institui o Centro Nacional de Mídias da Educação.
Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).
Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.