Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Altera o calendário de atividades do processo de avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Dispõe sobre as deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica quanto ao Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral. Prezados clientes, se…
Homologa o Parecer CNE/CP 10/2020 que flexibiliza o prazo do art. 60 do Decreto 9235/2017. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema…
Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito…
Altera Portaria 66 de 8 de dezembro de 2020 o qual instituiu o cronograma do Prouni para o primeiro semestre de 2021. Prezados, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Altera a Portaria MEC nº 1.071, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim, em 2021, para implementação das Escolas…
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE COLABORADORES PARA ELABORAÇÃO E PARA REVISÃO DE ITENS DAS ÁREAS AVALIADAS PELO EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS…
