DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologa o Parecer CNE/CP nº 16/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação -…
LEI Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Prezado…
EDITAL Nº 47, DE 29 DE JULHO DE 2021.
Altera o Edital SESu nº 39, de 23 de junho de 2021, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada…
RETIFICAÇÃO: No Edital nº 20, de 6 de maio de 2021, publicado no DOU de 7 de maio de 2021, Seção 3, páginas 74 a 77.
2ª etapa do Revalida 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à…
PORTARIA Nº 488, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo…
PORTARIA Nº 490, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 494, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2021, e prorroga a avaliação dos cursos vinculados às áreas de avaliação referentes aos anos II e…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 32, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 16, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Aprova o processo de regulamentação no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 7 DE JULHO DE 2021.
Institui o procedimento simplificado para o credenciamento de campus fora de sede de Universidades Federais e para extensão das atribuições de autonomia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
