Tag: Diretrizes

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Lei nº 13.716, de 24.9.2018

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.  

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências.    

RESOLUÇÃO Nº 2 E 3, DE 12 DE JULHO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2018: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado, e dá outras providências.

LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida

RESOLUÇÃO No 4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017.

Altera o Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências.  

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