PORTARIA Nº 945, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as etapas e as atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2018.
PORTARIA N 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.
Curso Registro Acadêmico no Ensino Superior.
O Curso de Registro Acadêmico no Ensino Superior tem o objetivo de orientar a organização, arquivos de documentos e relatórios que são objetos de análise e verificação das Comissões do…
Abertura do período de manifestações dos insumos para o cálculo dos indicadores CPC e IGC – edição 2.
Prezado(a) Procurador(a) Institucional, De 17 a 26 de outubro de 2018 ocorrerá o período de manifestações referente aos insumos de cálculo da edição 2017 do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e…
Ampliado o prazo para manifestação sobre a classificação de cursos
O prazo final para manifestação sobre a revisão e a atualização da classificação dos cursos de graduação e sequenciais de formação específica foi prorrogado para 31 de outubro. Inicialmente o…
Decreto nº 9.531, de 17.10.2018.
Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de…
15 de novembro.
Parabéns aos professores pelo empenho e pela dedicação com que se entregam às nobres tarefas de ensinar e educar!
Portaria Nº 901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.
Divulga os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2017.
Resultados Enade 2017.
Segue, anexo, o Ofício nº 257/2018/DAES-INEP que trata da divulgação dos resultados do Enade, Conceito Enade e IDD, edição 2017. Solicita-se que o referido documento seja divulgado junto aos coordenadores de…
Lei nº 13.722, de 4.10.2018.
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
