Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018.
Seguem Ofício encaminhado pelo Inep, através do sistema e-mec, referente as próximas etapas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018.
Portaria nº12, de 11 de janeiro de 2019.
Alteração no calendário dos processos regulatórios de Mec. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria…
LEI Nº 13.801, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.
Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e…
Faculdade que negou rematrícula no último semestre de curso indenizará aluna.
Segue notícia importante do setor disponibilizada pela AASP: A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma instituição de ensino a…
LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à…
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
Edital com o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies Prezado cliente, se precisar…
PORTARIA Nº 292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Institui o Programa de Apoio à Qualificação das Instituições de ensino superior Brasileiras para a Elaboração do Planejamento Estratégico da Pós-Graduação (PlanEs). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 1.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre as atividades de formulação, monitoramento e avaliação de programas prioritários do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 1.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Atualiza a grafia Braille para a Língua Portuguesa e as Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
