Mais de um milhão de estudantes trancaram a matrícula no ano passado em todo o Brasil nas universidades públicas e privadas. No estado de São Paulo, as universidades particulares passam…
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017. Prezados clientes,…
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Dispõe sobre os cursos sequenciais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à…
Em vigor desde janeiro do ano passado, a Lei nº 13.146 – conhecida por Lei Brasileira de Inclusão – aprovada pelo Senado em julho de 2015, assegura o direito à…
Altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa MEC no 40, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências.
Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior Assunto: FIES. Abertura lotes de tributos. Senhor (a) Representante Legal, Fazemos referência à Circular Eletrônica nº 11/2016-FIES/FNDE/MEC, de 23.8.16, para informar que a…
Estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares, bem como a disponibilização de agenda de autoridades no âmbito do FNDE.
