INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 950, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação.
Edital Nº 70, de 5 de setembro de 2018
Que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes…
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Edital Nº 69, de 5 de setembro de 2018
Que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil –…
Comunicado sobre Portaria Normativa 840 e implicações no Enade
Prezados Coordenadores de cursos participantes do Enade 2018, No último dia 24 de agosto de 2018 foi publicada a Portaria Normativa MEC nº 840, que dispõe sobre os procedimentos de…
PORTARIA NORMATIVA No 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018(*) Republicada
Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação…
PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de…
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). https://educationet.com.br/wp-content/uploads/2018/09/L13709.pdf
