DECRETO Nº 12.773, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 771, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
PORTARIA CAPES Nº 348, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Alterar a Portaria CAPES Nº 327, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, que Dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
DESPACHO MEC DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o cadastramento no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, sobre a criação de Trava Digital e sobre a obrigatoriedade do Código Autenticador para…
PORTARIA CAPES Nº 339, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria CAPES nº 99, de 17 de Abril de 2025, que dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa. Prezados clientes, se precisar…
RESOLUÇÃO Nº 1.157, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Discrimina as atividades e competências profissionais do Engenheiro Urbanista e convalida o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Prezados…
DESPACHO SERES/MEC Nº 2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano de 2023, conforme anexo deste Despacho.…
PORTARIA MEC Nº 794, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025, que regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação…
PORTARIA MEC Nº 795, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio…
PORTARIA MEC Nº 792, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a…