RESOLUÇÃO CFFa Nº 749, DE 25 OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre os modelos de certificado e do histórico escolar emitidos por cursos de especialização, com vistas à pontuação para obtenção e renovação de Título de Especialista, no âmbito do…
PORTARIA CONJUNTA MRE/MEC/MCTI Nº 936, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024
Regulamenta o Programa de Estudantes-Convênio em sua modalidade de Pós-Graduação - PEC-PG. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 1.127, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam…
RESOLUÇÃO CREMESP Nº 385, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Regulamenta o uso do prontuário médico eletrônico e das tecnologias de informação e comunicação em saúde. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
EDITAL Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni…
EDITAL Nº 30, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento…
PORTARIA Nº 347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Programa Pró-Equipamentos. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
PORTARIA Nº 493, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
LEI Nº 15.026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos…
RETIFICAÇÃO – Do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024 (Enade)
RETIFICAÇÃO - Do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024 (Enade). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
