Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
Conforme informações veiculadas no site do MEC, o novo catálogo de cursos técnicos está disponível para consula pública e a participação poderá ser feita até sexta-feira, dia 10.Vejam notícia na…
PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA PARA RETORNO DAS ATIVIDADES NAS IES.
O Ministério da Educação publicou Protocolo de Biossegurança, com recomendações às instituições que planejam o retorno presencial às aulas, que encaminhamos para ciência de todos. A publicação contém orientações para retomada…
NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 17/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, a Secretaria de Educação Superior e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, vinculadas ao Ministério da Educação, publicam Nota Técnica…
Informe 03/2020 -APLICABILIDADE DO PARECER CNE/CP 05/2020
São Paulo, 09 de junho de 2020. Em 01 de junho de 2020 foi homologado pelo Ministro da Educação o Parecer CNE/CP 05/2020 que, dentre outras, autoriza as atividades práticas…
PORTARIA Nº 518, DE 8 DE JUNHO DE 2020.
Portaria nº 518, de 8 de junho de 2020, institui o Grupo de Trabalho para elaborar propostas de normativos específicos para a implementação do Programa Tempo de Aprender. Instituído pela…
PORTARIA Nº 493, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Altera a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 661, DE 9 DE ABRIL DE 2020.
Altera o art. 5º da Portaria nº 491, de 19 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - Covid-19, no âmbito do…
PORTARIA Nº 357, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Estabelece prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente revisados e consolidados, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Prezado cliente,…
Nova classificação de cursos.
Mensagens disponibilizadas no sistema e-mec sobre classificação de cursos.Nova classificação de cursos ? Cine Brasil ? Ajustes no Sistema e-MECSenhor(a) Procurador(a) Institucional,O Sistema e-MEC vem sendo adaptado para contemplar a…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a implementação do Projeto Sinais, no âmbito do Ministério da Cidadania e do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
