INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2022
Prorroga os prazos previstos na Instrução Normativa - IN/SESU nº 2, de 2 de maio de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 2 DE MAIO DE 2022
Aprova a versão 1.04.1 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova a versão 1.03 dos Anexos I e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020, altera o §3º do art. 9º e dá…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Aprova a versão 1.02 do Anexo I da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.397.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de…
Nota Técnica nº 52/2018/CGARCES/DIREG/SERES/SERES.
Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Disciplina a capacitação dos integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis vinculados aos instrumentos anteriores aos previstos nas Portarias nº 1.382 e…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.