LEI Nº 13.478 DE 30 DE AGOSTO DE 2017
ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA ESTABELECER DIREITO DE ACESSO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A CURSOS DE…
ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA ESTABELECER DIREITO DE ACESSO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A CURSOS DE…
Altera o Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017. Prezados clientes,…
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Dispõe sobre os cursos sequenciais.
Altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa MEC no 40, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências.
Estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares, bem como a disponibilização de agenda de autoridades no âmbito do FNDE.
Dispõe sobre a regulação de polos de apoio presencial no exterior e dá outras providências.
Dispõe sobre os pedidos de aumento de vagas do curso de Medicina analisados com base na Portaria Normativa nº 10, de 6 de maio de 2016.