Depositário do Acervo Acadêmico (DAA) – Revogação da Portaria MEC nº 1.224, de 2013
Informamos que a Portaria MEC nº 1.124, de 18 de dezembro de 2013, foi revogada, assim como suas alterações, pela Portaria Normativa MEC n° 315, de 4 de abril de…
EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018.
EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o…
EDITAL Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.
DECRETO Nº 9.305, DE 13 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor…
PARECER CNE 128/2018
Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância. (PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO)
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
DECRETO Nº 9.304, DE 8 DE MARÇO DE 2018.
Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil CG-Fies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…
LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida
PORTARIA No 24, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018.
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização,reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
