EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies para o primeiro semestre de
14/01/2025
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EDITAL Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Torna público o Edital de Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação
10/01/2025
PORTARIA CAPES Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da
09/01/2025
RETIFICAÇÃO do Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024
Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2024/2.
09/01/2025
Calendário Regulatório – Prazos – Janeiro 2025
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
01/01/2025
LEI Nº 15.074, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Regula o exercício da profissão de geofísico. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua
26/12/2024
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