EDITAL Nº 45, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies para o segundo semestre de
24/06/2026
Landing Pages
BIBLIOTECA ONLINE
PORTARIA MEC Nº 570, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de Matriz de Competências Digitais e Midiáticas na Educação Básica, no âmbito do Ministério da
22/06/2026
RESOLUÇÃO CFFa Nº 834, DE 20 DE JUNHO DE 2026
Regulamenta a atuação do fonoaudiólogo em voz cantada. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie
20/06/2026
Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932,
19/06/2026
PORTARIA MEC Nº 552, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Institui o projeto de incentivo regulatório à oferta de cursos de graduação nas áreas de ciência básica e tecnologia por Instituições de Educação Superior –
18/06/2026
LEI Nº 15.435, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Exercício da profissão de arteterapeuta. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]
17/06/2026
Assuntos
2016
2017
Alteração
bacharelado
Calendário
Capes
Censo
Covid-19
Decreto
Despacho
Diretrizes
ead
Edital
Educação Básica
Educação Superior
Enade
Enfermagem
Engenharia
Ensino Superior
FIES
Fique Atento!
Graduação
IES
Inep
Instituições de Ensino
Legislação
lei
licenciatura
MEC
Medicina
Noticias
PARECER
Pibid
pnd
portaria
portaria normativa
posgraduacao
prazos
Programas de Residência Médica
Prouni
pós-graduação
Residência Médica
RESOLUÇÃO
Revalida
tecnologia