Calendário Regulatório – Prazos – Julho 2025
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
01/07/2025
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EDITAL Nº 83, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Prorroga, até 7 de julho de 2025, o período de inscrição para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) de servidores públicos do Poder Executivo Federal
27/06/2025
EDITAL Nº 81, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed
25/06/2025
EDITAL Nº 8, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Altera o edital nº 1/2015 – edital de adesão dos estados, do distrito federal e dos municípios à prova nacional docente – PND, no âmbito
25/06/2025
EDITAL Nº 7, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Altera o edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de
25/06/2025
DECRETO Nº 12.521, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua
23/06/2025
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