Legislação do Ensino Superior – Novo Marco Regulatório e ENADE 2025

Objetivos

O objetivo do curso é atualizar os profissionais da educação, para que possam compreender, interpretar e aplicar a legislação educacional vigente, com foco nas atualizações do marco regulatório e Enade 2025. O curso também visa desenvolver competências práticas para o mapeamento de processos institucionais, acompanhamento de prazos regulatórios e atuação estratégica frente às mudanças no sistema e-MEC.

Duração e Carga Horária

Carga horária total do curso: 180horas.

Prazo Mínimo para conclusão: 4 meses (a partir da sua matrícula) 

Prazo Máximo para conclusão: 8 meses (a partir da sua matrícula) 

Programa e Cronograma dos Laboratórios de Aplicação e Mentoria:

  • 02/09/2025 – Legislação: compilação da legislação atualizada e estratégias para se manter atualizado(a);
  • 16/09/2025 – Legislação: interpretação das normas e da legislação, conhecimento sobre a hierarquia das normas e sobre a estrutura no MEC e dos órgãos de regulação;
  • 30/09/2025 – Interpretação e entendimento sobre os novos formatos de oferta, de acordo com os cursos e suas áreas, e interpretação da Tabela CineBrasil;
  • 14/10/2025 – Interpretação sobre os papéis dos profissionais da educação (docente, coordenador de curso, mediador), da infraestrutura mínima (sede e polos), documentos institucionais e demais alterações a partir do novo marco de EaD;
  • 28/10/2025 – Alterações dos Instrumentos de Avaliação: conhecimento e interpretação dos atuais e dos previstos a partir das consultas públicas (além de eventuais Instrumentos que tenham sido aprovados);
  • 11/11/2025 – Oficinas e Mentoria sobre como mapear os processos da sua instituição e como fazer o diagnóstico do regulatório da sua IES, bem como entendimento sobre os novos procedimentos;
  • 25/11/2025 – Oficina e Mentoria cobre como contabilizar e acompanhar os prazos dos processos da sua IES e dos cursos de graduação;
  • 09/12/2025 – Alterações dos Indicadores de Qualidade, ENADE, ENAMED e PND;
  • 16/12/2025 – Oficina sobre Diligências, Recursos, Impugnação e alterações do sistema e-MEC que já tiverem sido implantadas.

Os encontros ao vivo são às terças – feiras quinzenais, no horário das 19:30 às 21:00 (horário de Brasília).

Metodologia, Material de Apoio e Observações importantes:

  • Grupo de WhatsApp para interação, dúvidas e comunicação;
  • Plataforma com material de apoio, legislação atualizada, atividades de fixação e certificado;
  • Encontros ao vivo pelo zoom: Laboratório de Aplicação e Mentoria são as metodologias educacionais inovadoras presentes neste curso, aplicadas nos encontros ao vivo e ao longo do curso, por meio das quais os participantes recebem mentoria direta para aplicação dos conceitos e legislação ao seu dia a dia profissional, com adequação ao seu perfil e características organizacionais.

Avaliação e Certificado

Será emitido Certificado com 180 horas aos concluintes que obtiverem média 7,0 das atividades propostas. As atividades propostas ao longo do curso tem como objetivo apenas aferir a compreensão do conteúdo.

Investimento

3x Parcelas de R$ 400,00.  3xparcelas de R$340,00 até 20/08/2025

Política de Bolsas: ex-aluno de qualquer curso da Educatio tem 50% de bolsa (para ele mesmo ou para outro profissional da mesma instituição). 

Matrícula

Em caso de dúvidas, entre em contato:                                                                                 

E-mail: [email protected]

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