PORTARIA CAPES Nº 88, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Revoga a obrigatoriedade de titulação para os casos de mudança de nível de mestrado para doutorado, previstos nos regulamentos de bolsas concedidas pela CAPES. Prezados
09/04/2025
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PORTARIA MEC Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024,a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco
08/04/2025
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação
08/04/2025
PORTARIA CAPES Nº 79, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Altera o inciso I do Art. 3º, os incisos I e IV do §1º do Art. 5º, o §2º do Art. 6º e exclui o
03/04/2025
PORTARIA MEC Nº 238, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Institui o Comitê Nacional de Governança do Mais Professores – Comitê Mais Professores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre
02/04/2025
Calendário Regulatório – Prazos – Abril 2025
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
01/04/2025
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