LEI Nº 15.202, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
11/09/2025
Serviços
BIBLIOTECA ONLINE
PORTARIA Nº 613, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Portaria nº 493, de 21 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024. Prezados clientes, se
03/09/2025
Publicação de Atos Autorizativos e Alterações em Cursos EaD: Cronograma e Procedimentos
O MEC divulgou orientações sobre o cronograma e os procedimentos relacionados à publicação dos atos autorizativos de cursos em formato semipresencial simplificado, conforme a Portaria
01/09/2025
Calendário Regulatório – Prazos – Setembro 2025
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
01/09/2025
DECRETO Nº 12.599, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Altera o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe
28/08/2025
DECRETO Nº 12.603, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica – PNEPT, regulamenta o art. 4º da Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023,
28/08/2025
Assuntos
2016
2017
Alteração
bacharelado
Calendário
Capes
Censo
Covid-19
Decreto
Despacho
Diretrizes
ead
Edital
Educação Básica
Educação Superior
Enade
Engenharia
Ensino Superior
FIES
Fique Atento!
FNDE
Graduação
IES
Inep
Instituições de Ensino
Legislação
lei
licenciatura
MEC
Medicina
MEDIDA PROVISÓRIA
Noticias
Ofício
PARECER
portaria
portaria normativa
posgraduacao
prazos
Programas de Residência Médica
Prouni
pós-graduação
Residência Médica
RESOLUÇÃO
Revalida
SINAES
