O QUE É?
Trata-se de emissão de pareceres, propositura ou defesa da instituição por ações judiciais, orientação, acompanhamento e elaboração de recursos e diligências do MEC, bem como de demais documentos jurídicos, como: criação e revisão de contratos, contrato social, alterações contratuais etc.
MODALIDADES DE CONTRATO
Contrato firmado por projeto ou por tempo determinado (semestral ou anual).
OBJETIVO
Oferecer solução para as situações nas quais exista a necessidade parecer jurídico ou de intervenção jurídica.
ÁREAS DE ABRANGÊNCIA
Acadêmica, Regulação, Legislação Educacional. Demais áreas de interesse poderão ser consultadas pelo e-mail: [email protected] ou telefone (11) 4111-8577 ( WhatsApp).
RESULTADOS ESPERADOS
Segurança para a tomada de decisões, solução para as situações nas quais exista a necessidade de intervenção jurídica, alinhamento da atuação jurídica com a regulação do Ministério da Educação.
INVESTIMENTO
Precificado de acordo com a necessidade.
COMO ADQUIRIR
Para adquirir ou obter mais informações, preencha o formulário abaixo:
