
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
Torna público o Edital de Chamada Pública que estabelece os procedimentos para a autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas

RETIFICAÇÃO Edital nº 81, de 25 de junho de 2025
Edital nº 81, de 25 de junho de 2025, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização

PORTARIA Nº 43, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria nº 493, de 21 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024. Prezados clientes, se

RETIFICAÇÃO – Do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024 (Enade)
RETIFICAÇÃO – Do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024 (Enade). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a

PORTARIA CAPES Nº 307, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa Institucional de Pós-Doutorado – PIPD, referente ao período de outubro de 2024 a

EDITAL Nº 16, DE 22 DE MAIO DE 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa

Pesquisa Implantação do Diploma Digital e do Acervo Acadêmico Digital pelo MEC
A SESU/SERES disponibilizou comunicado, através do sistema e-MEC, para que as IES respondam a pesquisa relacionada ao estado atual da implantação do diploma digital e

Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo
Está disponível documento com proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo, em Consulta Pública destinada a colher contribuições,