DECRETO Nº 12.599, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Altera o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe
28/08/2025
EAD
BIBLIOTECA ONLINE
DECRETO Nº 12.603, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica – PNEPT, regulamenta o art. 4º da Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023,
28/08/2025
PORTARIA Nº 566, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas, atividades e estudos voltados à elaboração de instrumentos e metodologias de avaliação, à
22/08/2025
PORTARIA CAPES Nº 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Altera os regulamentos dos Programas Demanda Social – DS, Programa de Suporte às Instituições Comunitárias de Educação Superior – PROSUC, Programa de Suporte às Instituições
19/08/2025
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em
15/08/2025
PORTARIA Nº 1.314, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Institui o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e altera a Portaria nº 1.007, de 26 de junho de 2025. Prezados clientes,
15/08/2025
Assuntos
2016
2017
Alteração
bacharelado
Calendário
Capes
Censo
Covid-19
Decreto
Despacho
Diretrizes
ead
Edital
Educação Básica
Educação Superior
Enade
Engenharia
Ensino Superior
FIES
Fique Atento!
FNDE
Graduação
IES
Inep
Instituições de Ensino
Legislação
lei
licenciatura
MEC
Medicina
MEDIDA PROVISÓRIA
Noticias
Ofício
PARECER
portaria
portaria normativa
posgraduacao
prazos
Programas de Residência Médica
Prouni
pós-graduação
Residência Médica
RESOLUÇÃO
Revalida
SINAES
