EDITAL INEP Nº 147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – Prova Nacional Docente (PND)
Tornar públicas as regras e o cronograma complementar relativo à reaplicação da Prova Nacional Docente (PND), regida pelo Edital nº 67, de 22 de maio
17/09/2026
EAD
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PORTARIA CAPES Nº 397, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Portaria CAPES n.º 209, de 8 de maio de 2026, que dispõe sobre a prorrogação do período de vigência das bolsas de pós-graduação
17/09/2026
PORTARIA CAPES Nº 395, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre as denominações do Grande Prêmio CAPES de Tese, edição de 2026, em homenagem a cientistas ilustres, conforme as respectivas grandes áreas do conhecimento,
15/09/2026
PORTARIA Nº 503, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 – Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica
Altera a Portaria nº 731, de 7 de novembro de 2025 que institui a Comissão de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Avaliação da
15/09/2026
PORTARIA MEC Nº 709, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – Instituições Comunitárias de Educação Superior
Dispõe sobre a classificação, a organização e os requisitos documentais para a instrução e a análise dos pedidos de qualificação e de renovação da qualificação
14/09/2026
PORTARIA SESU/MEC Nº 74, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 – Programas de Residência Médica
Dispõe sobre os programas de residência médica e de residência em área profissional da saúde reconhecidos para fins de registro na profissão de sanitarista. Prezados
11/09/2026
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