PORTARIA MEC Nº 795, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº
EDITAL Nº 25, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa
EDITAL Nº 26, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo
RETIFICAÇÃO do Edital nº 81, de 25 de junho de 2025
Torna pública as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed
PORTARIA CAPES Nº 326, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Alterar o Art. 2º, da Portaria nº 286, de 29 de outubro de 2025, que estabelece, no âmbito da CAPES, o calendário do Censo da
Publicação de Atos Autorizativos e Alterações em Cursos EaD: Cronograma e Procedimentos
O MEC divulgou orientações sobre o cronograma e os procedimentos relacionados à publicação dos atos autorizativos de cursos em formato semipresencial simplificado, conforme a Portaria
EDITAL Nº 17, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Altera o Edital nº 14, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de junho de 2025, Seção
RETIFICAÇÃO DO Edital nº 72/2025
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND.