
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Homologa o Parecer CNE/CES nº 445/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais

PORTARIA CAPES Nº 220, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Regulamenta os critérios de frequência e desempenho acadêmico para a manutenção e renovação da Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência e do incentivo

EDITAL Nº 123, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Complementar o item 16.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2025/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na

Nota Técnica nº 5/2025/CGLNRS/GAB/SERES/SERES
Esclarecimentos quanto à oferta de vagas remanescentes como vagas novas, para ingresso no curso, excedente o limite de oferta de vagas anuais autorizadas. Prezados clientes,

Nota Técnica nº 74/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES
Oferta de cursos de formação pedagógica e segunda licenciatura. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,

EDITAL Nº 17, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Altera o Edital nº 14, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de junho de 2025, Seção

RESOLUÇÃO COFEN Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Altera o Anexo II da Resolução Cofen nº 737, de 2 de fevereiro de 2024, que normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na

INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBM Nº 3, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Regulamenta a atuação e a responsabilidade técnica do profissional Biomédico na Autotransfusão Intraoperatória (ATIO), estabelece os requisitos para a habilitação e define as competências no