PORTARIA CAPES Nº 109, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na
LEI nº 15.124, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção
PORTARIA MEC Nº 349, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Altera o art. 3º da Portaria MEC nº 238, de 2 de abril de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na
PORTARIA MEC Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
PORTARIA MEC Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre o Exame Nacional de Residências – Enare. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,
EDITAL Nº 30, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Convoca os(as) avaliadores(as) do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Basis) para realizar capacitação online de aperfeiçoamento relativa a procedimentos
PORTARIA CAPES Nº 99, DE 17 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.
PORTARIA Nº 202, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicar os resultados do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado referentes ao ano de 2022 (IDD 2022), conforme Anexo I, os resultados
