EDITAL Nº 27, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente
PORTARIA Nº 318, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a Portaria nº 282 de 4 de setembro de 2024 do Programa Institucional de Pós-Doutorado – PIPD. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
PORTARIA Nº 319, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Revogar a Portaria CAPES nº 46, de 05 de fevereiro de 2024, que Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que
PORTARIA Nº 989, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Institui, regulamenta e designa a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Ministério da Educação – Etir-MEC. Prezados clientes, se precisar de
PORTARIA CAPES Nº 309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Prezados
LEI Nº 14.988, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a
LEI Nº 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens
PORTARIA CAPES Nº 290, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Programa de Residência em Saúde Integrada à Pós-Graduação (ResidPG) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Prezados clientes, se
