PORTARIA CAPES Nº 357, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 – Qualificação de Profissionais de Nível Superior
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Portaria CAPES nº 356, de 14 de agosto de 2026 – Qualificação de Profissionais de Nível Superior
Altera a regulamentação dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior – PCI, mecanismo da CAPES destinado à cooperação acadêmica
PORTARIA CAPES Nº 354, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para
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Prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, que alterou a legislação federal para disciplinar o
PORTARIA MEC Nº 664, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE. Prezados clientes,
Despacho MF s/nº, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 – Fies
Autoriza providência relacionada ao contrato financeiro entre a União, por intermédio do Ministério da Fazenda, e o Banco do Brasil S.A., com fundamento no art.
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