RESOLUÇÃO COFEN Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Altera o Anexo II da Resolução Cofen nº 737, de 2 de fevereiro de 2024, que normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na
INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBM Nº 3, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Regulamenta a atuação e a responsabilidade técnica do profissional Biomédico na Autotransfusão Intraoperatória (ATIO), estabelece os requisitos para a habilitação e define as competências no
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na
DECRETO Nº 12.573, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Institui a Estratégia Nacional de Cibersegurança. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida
PORTARIA CAPES Nº 203, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e
RETIFICAÇÃO DO Edital nº 72/2025
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND.
EDITAL Nº 103, DE 25 DE JULHO DE 2025
Prorrogar, para o dia 25 de julho de 2025, a data provável de divulgação da relação de interessados confirmados e não confirmados, bem como dos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
Torna público o Edital de Chamada Pública que estabelece os procedimentos para a autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas
