Calendário Regulatório – Prazos – Abril 2025
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
RESOLUÇÃO CFFa Nº 770, DE 29 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo em saúde mental na perspectiva da atenção psicossocial. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio
PORTARIA Nº 52, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES relativos ao
PORTARIA CAPES Nº 74, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Institui o Programa Redes para Internacionalização Institucional – CAPES-Global.Edu e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de
EDITAL Nº 6, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro
Oficina de PI– Desafios da Regulação: Impugnação e Contrarrazões
Data: 15 de abril de 2025 Horário: 19:30 às 21:00 (horário de Brasília) Oficina realizada online, de maneira síncrona, pelo zoom meeting. Programa: Metodologia e
PORTARIA CAPES Nº 71, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Altera a Portaria CAPES n° 337, de 30 de outubro de 2024 que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito
PORTARIA Nº 154, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
