
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
Torna público o Edital de Chamada Pública que estabelece os procedimentos para a autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 57, DE 29 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de

RESOLUÇÃO MEC Nº 62, DE 24 DE JULHO de 2025
Dispõe sobre o valor do pagamento mínimo mensal no âmbito do Fies, nos casos com 100% (cem por cento) de financiamento dos encargos educacionais. Prezados

RESOLUÇÃO MEC Nº 63, DE 24 DE JULHO de 2025
Dispõe sobre o valor semestral máximo financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, estabelece diretrizes para sua aplicação e para o reajuste de preços

RETIFICAÇÃO Edital nº 81, de 25 de junho de 2025
Edital nº 81, de 25 de junho de 2025, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização

EDITAL Nº 94, DE 18 DE JULHO DE 2025
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Avaliação da Prática do Exame

PORTARIA Nº 478, DE 18 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a implementação da Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na

Calendário Regulatório – Prazos – Julho 2025
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento