DECRETO Nº 11.999, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e
DECRETO Nº 11.985, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Prezados clientes, se precisar de
EDITAL Nº 12, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente
PORTARIA Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Estabelece o prazo final para o envio de documentação para emissão de código autenticador de diploma de cursos técnicos de nível médio no Sistema Nacional
PORTARIA CAPES Nº 99, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Institui o Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie
PORTARIA Nº 104, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Instituir a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
LEI Nº 14.837, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”, para
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a incorporação aos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST), de Áreas Tecnológicas aos respectivos Eixos Tecnológicos.