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PORTARIA NORMATIVA No – 18, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a regulação de polos de apoio presencial no exterior e dá outras providências.  

Confirmação de inscrições Enade.

Participantes do Enade 2016 devem conferir inscrições a partir desta sexta-feira Enade  12 de Agosto de 2016 Começa nesta sexta-feira, 12, o prazo para a verificação dos dados cadastrados pelas instituições de educação superior (IES) no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2016. Cabe aos próprios estudantes conferirem suas respectivas informações e, se necessário,…
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DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 12 de agosto de 2016.

Dispõe sobre os pedidos de aumento de vagas do curso de Medicina analisados com base na Portaria Normativa nº 10, de 6 de maio de 2016.

PORTARIA NORMATIVA N o- 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2016.

PORTARIA Nº 106, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Institui o Portal eduCAPES, portal de objetos educacionais abertos com acesso livre, público e gratuito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB e parceiros.

MEDIDA PROVISÓRIA No 741, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.  

Associação Brasileira de Direito Educacional.

Temos a grata satisfação de lhe participar que nossa Coordenadora e Assessora Jurídico-Educacional: Dra Fernanda de Cássia Rodrigues Pimenta foi aprovada como  integrante do Banco de Especialistas em Direito Educacional da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional, durante a sua última Assembleia Geral, realizada na cidade de Salvador. A Associação Brasileira de Direito Educacional foi criada em 10 de…
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Documento orientador institucional.

A presente publicação traz orientações para as IES e os avaliadores desenvolvidas em parceira com a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES, o Conselho Nacional de Educação – CNE, a comissão de revisão dos instrumentos de avaliação institucional e avaliadores que participaram das capacitações sobre o momento da avaliação in loco, na…
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Documento orientador sobre acessibilidade.

Este documento orientador apresentam-se orientações necessárias ao processo de avaliação in loco e a promoção de acessibilidade nas Instituições de Educação Superior visando a integração entre o órgão avaliador e as IES avaliadas.

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