Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação
PORTARIA Nº 1.999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência. Prezados clientes,
EDITAL Nº 2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 – CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS
PORTARIA CONJUNTA CAPES/SESU Nº 2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Alterar a Portaria Conjunta CAPES/SESU nº 1, de 8 de novembro de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre
PORTARIA Nº 515, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 295, de 26 de junho de 2023, que dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Tecnologia em
RESOLUÇÃO CNRM Nº 5 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Especialidade em Clínica Médica e Cenários de Prática no Brasil. Prezados clientes, se
PORTARIA CONJUNTA CAPES/SESU Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o Programa de Extensão Universitária da Pós-Graduação (PROEXT-PG) do Ministério da Educação (MEC), por sua Secretaria de Educação Superior (SESu) e pela Coordenação
PORTARIA Nº 722, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre as competências específicas e comuns no âmbito da gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais no Fundo Nacional de Desenvolvimento da