
RESOLUÇÃO Nº 723, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025
Regulamenta a atuação da categoria Ecólogo(a) junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação

PORTARIA Nº 97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Portaria nº 900, de 25 de outubro de 2019, que recriou a Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames e

EDITAL Nº 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Complementa o item 18.2 do referido Edital, referente a 1ª etapa do Revalida 2025/1 Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação

PORTARIA Nº 87, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui o Grupo de Trabalho – GT para elaboração do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, no âmbito do Instituto

PORTARIA CAPES Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Alterar a Portaria CAPES nº 291, de 13 de setembro de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a

RETIFICAÇÃO do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos

PORTARIA MEC Nº 96, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a aplicação da Prova Nacional Docente – PND, no âmbito do Programa Mais Professores para o Brasil, de que trata o Decreto nº

PORTARIA Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui as Comissões Assessoras de Área de Avaliação da Formação Docente, para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade