REPUBLICAÇÃO PORTARIA CAPES Nº 187, DE 24 DE JUNHO DE 2024 (*)
Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de
PORTARIA CAPES Nº 187, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de
PORTARIA Nº 237, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Dá nova redação ao artigo 5ª da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020 e revoga a Portaria nº 251, de 06 de
IDADE MÍNINA PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO
No mês de maio desde ano, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deparou com recurso que visava analisar a possibilidade de menor de
PORTARIA CAPES Nº 175, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria CAPES nº 275, de 4 de dezembro de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a
Decreto nº 12.062, de 14 de junho de 2024
Altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das
EDITAL Nº 19, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente
NOTA INFORMATIVA 22/2024
Esclarece os procedimentos e fluxos adotados para implementação da Portaria SERES/MEC 531, de 22 de dezembro de 2023, e publicização da ordem de distribuição de