PORTARIA CONJUNTA MRE/MEC/MCTI Nº 936, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024
Regulamenta o Programa de Estudantes-Convênio em sua modalidade de Pós-Graduação – PEC-PG. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a
PORTARIA Nº 1.127, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais
RESOLUÇÃO CREMESP Nº 385, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Regulamenta o uso do prontuário médico eletrônico e das tecnologias de informação e comunicação em saúde. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio
EDITAL Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa
EDITAL Nº 30, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo
PORTARIA Nº 347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Programa Pró-Equipamentos. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]
PORTARIA Nº 493, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em
LEI Nº 15.026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27
