
RESOLUÇÃO MEC Nº 63, DE 24 DE JULHO de 2025
Dispõe sobre o valor semestral máximo financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, estabelece diretrizes para sua aplicação e para o reajuste de preços

RETIFICAÇÃO Edital nº 81, de 25 de junho de 2025
Edital nº 81, de 25 de junho de 2025, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização

EDITAL Nº 94, DE 18 DE JULHO DE 2025
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Avaliação da Prática do Exame

PORTARIA Nº 478, DE 18 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a implementação da Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na

LEI Nº 15.169, DE 17 DE JULHO DE 2025
Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 6, DE 17 DE JULHO DE 2025
Alteração da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos –

EDITAL Nº 93, DE 16 DE JULHO DE 2025
Resolve complementar o Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2025
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre