Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei
PORTARIA MEC Nº 921, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre regras aplicáveis, durante o período de transição estabelecido pelo Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, aos pedidos de autorização de
PORTARIA CAPES Nº 357, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui a Avaliação dos Projetos Institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Avalia Pibid). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de
PORTARIA MEC Nº 820, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
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PORTARIA MEC Nº 821, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 1.053, de 28 de dezembro de 2022, que estabeleceu as competências, o funcionamento e os procedimentos relativos às atividades da
PORTARIA CAPES Nº 358, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, que dispõe sobre as regras de operacionalização da Premiação Mais Professores – Valorização, no
PORTARIA Nº 778, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2024, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior
PORTARIA Nº 780, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Conceito Enade para os cursos de Medicina referente ao ano de 2025, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação