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REPUBLICAÇÃO PORTARIA CAPES Nº 187, DE 24 DE JUNHO DE 2024 (*)
Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de
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PORTARIA CAPES Nº 187, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de
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PORTARIA Nº 237, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Dá nova redação ao artigo 5ª da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020 e revoga a Portaria nº 251, de 06 de
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IDADE MÍNINA PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO
No mês de maio desde ano, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deparou com recurso que visava analisar a possibilidade de menor de
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PORTARIA CAPES Nº 175, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria CAPES nº 275, de 4 de dezembro de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a
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Decreto nº 12.062, de 14 de junho de 2024
Altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das
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EDITAL Nº 19, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente
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NOTA INFORMATIVA 22/2024
Esclarece os procedimentos e fluxos adotados para implementação da Portaria SERES/MEC 531, de 22 de dezembro de 2023, e publicização da ordem de distribuição de