EDITAL MEC Nº 5/2024
Chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina.
DECRETO Nº 12.008, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo
PORTARIA Nº 387, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Institui a Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação – Rema, no âmbito do Ministério da Educação – MEC e entidades vinculadas. Prezados clientes, se precisar
PORTARIA Nº 388, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Institui o Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Educação – MEC, e dá outras providências.
PORTARIA CAPES Nº 119, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Altera a denominação de área de avaliação na CAPES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,
EDITAL Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Altera o Edital nº 10, de 6 de março de 2024, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do
DECRETO Nº 12.006, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023. Prezados
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Institui Comissão Técnica para elaborar documento orientador no âmbito da Rede Nacional de Certificação Profissional – Rede Certifica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
