PORTARIA Nº 337, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Prezados clientes,
EDITAL Nº 28, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo
PORTARIA Nº 336, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento dos Colégios de Ciências da Vida; de Humanidades; e de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. Prezados clientes,
PORTARIA Nº 1.055, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos – Ines. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Institui o Grupo de Trabalho Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos no âmbito da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS). Prezados clientes,
DECRETO Nº 12.236, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, que regulamenta a Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe
RETIFICAÇÃO do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos
EDITAL Nº 27, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente
