PORTARIA MEC Nº 506, DE 10 DE JULHO DE 2025
Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior –
EDITAL Nº 16, DE 7 DE JULHO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2025. Prezados
Portaria nº 29, de 4 de julho de 2025
Regulamenta o processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT e institui a Comissão de Atualização do CNCT. Prezados clientes, se precisar
RESOLUÇÃO COFEN Nº 782, DE 2 DE JULHO DE 2025
Institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável
EDITAL Nº 86, DE 2 DE JULHO DE 2025
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2.
EDITAL Nº 83, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Prorroga, até 7 de julho de 2025, o período de inscrição para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) de servidores públicos do Poder Executivo Federal
EDITAL Nº 81, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed
EDITAL Nº 8, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Altera o edital nº 1/2015 – edital de adesão dos estados, do distrito federal e dos municípios à prova nacional docente – PND, no âmbito
