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PORTARIA MEC Nº 349, DE 24 DE ABRIL DE 2025

24/04/2025

Altera o art. 3º da Portaria MEC nº 238, de 2 de abril de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na

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PORTARIA MEC Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2025

23/04/2025

Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma

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PORTARIA MEC Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2025

23/04/2025

Dispõe sobre o Exame Nacional de Residências – Enare. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,

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EDITAL Nº 30, DE 22 DE ABRIL DE 2025

22/04/2025

Convoca os(as) avaliadores(as) do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Basis) para realizar capacitação online de aperfeiçoamento relativa a procedimentos

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PORTARIA CAPES Nº 99, DE 17 DE ABRIL DE 2025

17/04/2025

Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.

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PORTARIA Nº 202, DE 11 DE ABRIL DE 2025

11/04/2025

Publicar os resultados do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado referentes ao ano de 2022 (IDD 2022), conforme Anexo I, os resultados

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PORTARIA CAPES Nº 88, DE 9 DE ABRIL DE 2025

09/04/2025

Revoga a obrigatoriedade de titulação para os casos de mudança de nível de mestrado para doutorado, previstos nos regulamentos de bolsas concedidas pela CAPES. Prezados

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PORTARIA MEC Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025

08/04/2025

Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024,a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco

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