
REPUBLICADA PORTARIA Nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (*)
Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma

PORTARIA Nº 405, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Instituir Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES), composta por especialistas que atuam nos cursos de licenciaturas/cursos de

EDITAL Nº 12, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies para o segundo semestre de

PORTARIA Nº 422, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, constantes

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Altera a Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de dezembro de 2024, que estabeleceu diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino

EDITAL Nº 72, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND.

EDITAL Nº 13, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa

PORTARIA CAPES Nº 154, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Altera o anexo à Portaria nº 076, de 14 de abril de 2010 – Regulamento do Programa de Demanda Social – DS. Prezados clientes, se