PORTARIA Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Institui as Comissões Assessoras de Área (CAAs), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025, para os Cursos
PORTARIA CAPES Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o regulamento Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na
DECRETO Nº 12.358, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Institui o Programa Mais Professores para o Brasil – Mais Professores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies para o primeiro semestre de
EDITAL Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Torna público o Edital de Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação
PORTARIA CAPES Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da
RETIFICAÇÃO do Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024
Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2024/2.
LEI Nº 15.074, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Regula o exercício da profissão de geofísico. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua
