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PORTARIA CAPES Nº 358, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

12/12/2025

Altera a Portaria Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, que dispõe sobre as regras de operacionalização da Premiação Mais Professores – Valorização, no

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PORTARIA Nº 778, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

10/12/2025

Dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2024, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior

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PORTARIA Nº 780, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

10/12/2025

Dispõe sobre o Conceito Enade para os cursos de Medicina referente ao ano de 2025, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação

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RETIFICAÇÃO do Edital nº 72, de 16 de junho de 2025

10/12/2025

Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND.

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RETIFICAÇÃO do Edital nº 57/2025

10/12/2025

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições

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Aviso de RETIFICAÇÃO do Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025 

10/12/2025

Torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional

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PORTARIA Nº 773, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

09/12/2025

Dispõe sobre a organização básica das avaliações da formação médica sob responsabilidade do Inep. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação

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aplicação da LGPD para IES

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 

08/12/2025

Dispõe sobre o cadastramento no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Sistec, a criação de trava digital e a obrigatoriedade do

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