RESOLUÇÃO COFEN Nº 770, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Atualiza normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresa/clínica/consultório de enfermagem e certificado
PORTARIA Nº 500, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos
RESOLUÇÃO CFFa Nº 749, DE 25 OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre os modelos de certificado e do histórico escolar emitidos por cursos de especialização, com vistas à pontuação para obtenção e renovação de Título
PORTARIA CONJUNTA MRE/MEC/MCTI Nº 936, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024
Regulamenta o Programa de Estudantes-Convênio em sua modalidade de Pós-Graduação – PEC-PG. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a
PORTARIA Nº 1.127, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais
RESOLUÇÃO CREMESP Nº 385, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Regulamenta o uso do prontuário médico eletrônico e das tecnologias de informação e comunicação em saúde. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio
EDITAL Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa
EDITAL Nº 30, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo
