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DECRETO Nº 12.521, DE 23 DE JUNHO DE 2025

23/06/2025

Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua

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EDITAL Nº 14, DE 23 DE JUNHO DE 2025

23/06/2025

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2025. Prezados

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RETIFICAÇÃO Edital nº 124, de 20 de julho de 2024

23/06/2025

Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos

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PORTARIA Nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025

18/06/2025

Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma

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REPUBLICADA PORTARIA Nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (*)

18/06/2025

Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma

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PORTARIA Nº 405, DE 17 DE JUNHO DE 2025

17/06/2025

Instituir Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES), composta por especialistas que atuam nos cursos de licenciaturas/cursos de

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EDITAL Nº 12, DE 16 DE JUNHO DE 2025

16/06/2025

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies para o segundo semestre de

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PORTARIA Nº 422, DE 16 DE JUNHO DE 2025

16/06/2025

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, constantes

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