
PORTARIA Nº 566, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas, atividades e estudos voltados à elaboração de instrumentos e metodologias de avaliação, à

PORTARIA CAPES Nº 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Altera os regulamentos dos Programas Demanda Social – DS, Programa de Suporte às Instituições Comunitárias de Educação Superior – PROSUC, Programa de Suporte às Instituições

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em

PORTARIA Nº 1.314, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Institui o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e altera a Portaria nº 1.007, de 26 de junho de 2025. Prezados clientes,

DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Homologa o Parecer CNE/CES nº 445/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais

PORTARIA CAPES Nº 220, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Regulamenta os critérios de frequência e desempenho acadêmico para a manutenção e renovação da Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência e do incentivo

EDITAL Nº 123, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Complementar o item 16.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2025/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na

Nota Técnica nº 5/2025/CGLNRS/GAB/SERES/SERES
Esclarecimentos quanto à oferta de vagas remanescentes como vagas novas, para ingresso no curso, excedente o limite de oferta de vagas anuais autorizadas. Prezados clientes,