PORTARIA Nº 347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Programa Pró-Equipamentos. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]
PORTARIA Nº 493, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em
LEI Nº 15.026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27
RETIFICAÇÃO – Do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024 (Enade)
RETIFICAÇÃO – Do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024 (Enade). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
PORTARIA Nº 346, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre os critérios para a contrapartida financeira a ser concedida para os Programas de Pós-Graduação elegíveis para o recebimento de uma bolsa da modalidade
EDITAL Nº 224, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Complementa o item 15.3 desse Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2024/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação
LEI Nº 15.017, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a publicização de
