DECRETO Nº 12.521, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua
EDITAL Nº 14, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2025. Prezados
RETIFICAÇÃO Edital nº 124, de 20 de julho de 2024
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos
PORTARIA Nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
REPUBLICADA PORTARIA Nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (*)
Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
PORTARIA Nº 405, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Instituir Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES), composta por especialistas que atuam nos cursos de licenciaturas/cursos de
EDITAL Nº 12, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies para o segundo semestre de
PORTARIA Nº 422, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, constantes
