PORTARIA MEC Nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a
PORTARIA MEC Nº 147, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério da Educação – CPAD/MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio
Portaria Nº 4, de 25 de fevereiro de 2025
Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) e estabelece diretrizes para
Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a
RESOLUÇÃO Nº 723, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025
Regulamenta a atuação da categoria Ecólogo(a) junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação
PORTARIA Nº 97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Portaria nº 900, de 25 de outubro de 2019, que recriou a Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames e
EDITAL Nº 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Complementa o item 18.2 do referido Edital, referente a 1ª etapa do Revalida 2025/1 Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação
RETIFICAÇÃO do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos
