Lei nº 15.325, de 6 de janeiro de 2026
Dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie
Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei
PORTARIA MEC Nº 921, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre regras aplicáveis, durante o período de transição estabelecido pelo Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, aos pedidos de autorização de
PORTARIA CAPES Nº 357, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui a Avaliação dos Projetos Institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Avalia Pibid). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de
PORTARIA MEC Nº 820, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 992, de 6 de dezembro de 2021, que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da
PORTARIA MEC Nº 821, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 1.053, de 28 de dezembro de 2022, que estabeleceu as competências, o funcionamento e os procedimentos relativos às atividades da
PORTARIA CAPES Nº 358, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, que dispõe sobre as regras de operacionalização da Premiação Mais Professores – Valorização, no
PORTARIA Nº 778, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2024, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior