REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 26/2025
Torna público a alteração do cronograma da Segunda Chamada do Edital nº 26/2025 de seleção propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023. Prezados clientes,
EDITAL CONJUNTO Nº 3 de 17 de Agosto de 2026 – CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL
Torna pública a relação dos candidatos aprovados em segunda chamada no âmbito do Edital Conjunto n° 3/2026 do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL
RETIFICAÇÃO do Edital nº 76, de 12 de junho de 2026 – Revalida
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2026/2.
PORTARIA CAPES Nº 354, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 76, DE 2026 – Enamed
Prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, que alterou a legislação federal para disciplinar o
PORTARIA MEC Nº 664, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE. Prezados clientes,
Despacho MF s/nº, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 – Fies
Autoriza providência relacionada ao contrato financeiro entre a União, por intermédio do Ministério da Fazenda, e o Banco do Brasil S.A., com fundamento no art.
Resolução CNRMS nº 2, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Disciplina o regime de dedicação exclusiva nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) e regulamenta a participação dos residentes em ofertas educacionais,