PORTARIA MEC Nº 792, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições
RETIFICAÇÃO do Edital nº 81, de 25 de junho de 2025
Torna pública as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed
PORTARIA CNPq Nº 2.539, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre critérios e procedimentos estabelecidos para a execução dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq para apoio à formação de recursos
PORTARIA CAPES Nº 327, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie
PORTARIA CAPES Nº 326, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Alterar o Art. 2º, da Portaria nº 286, de 29 de outubro de 2025, que estabelece, no âmbito da CAPES, o calendário do Censo da
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 10, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui incentivo-permanência aos residentes em programas de residência em área profissional da saúde – uniprofissional e multiprofissional, nos casos de inexistência de oferta de moradia
PORTARIA CAPES Nº 318, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Aprova a Política de Inovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no âmbito da Educação e do Marco Legal de Ciência,
EDITAL Nº 176, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a reaplicação da Prova Nacional Docente – PND 2025 aos participantes afetados por problemas logísticos durante a aplicação regular. Prezados clientes, se precisar