
REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2026
Republicado Edital que dispõe sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na

PORTARIA CAPES Nº 360, DE 18 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 26/2025
Torna público a alteração do cronograma da Segunda Chamada do Edital nº 26/2025 de seleção propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023. Prezados clientes,

EDITAL CONJUNTO Nº 3 de 17 de Agosto de 2026 – CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL
Torna pública a relação dos candidatos aprovados em segunda chamada no âmbito do Edital Conjunto n° 3/2026 do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL

RETIFICAÇÃO do Edital nº 76, de 12 de junho de 2026 – Revalida
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2026/2.

PORTARIA CAPES Nº 357, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 – Qualificação de Profissionais de Nível Superior
Torna sem efeito a Portaria nº 354, de 13 de agosto de 2026, que havia alterado a Portaria nº 120/2023, norma-base dos Projetos de Cooperação

PORTARIA CAPES Nº 354, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 76, DE 2026 – Enamed
Prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, que alterou a legislação federal para disciplinar o