PORTARIA CAPES Nº 327, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie
PORTARIA CAPES Nº 326, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Alterar o Art. 2º, da Portaria nº 286, de 29 de outubro de 2025, que estabelece, no âmbito da CAPES, o calendário do Censo da
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 10, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui incentivo-permanência aos residentes em programas de residência em área profissional da saúde – uniprofissional e multiprofissional, nos casos de inexistência de oferta de moradia
PORTARIA CAPES Nº 318, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Aprova a Política de Inovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no âmbito da Educação e do Marco Legal de Ciência,
EDITAL Nº 176, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a reaplicação da Prova Nacional Docente – PND 2025 aos participantes afetados por problemas logísticos durante a aplicação regular. Prezados clientes, se precisar
PORTARIA Nº 729, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a invalidação dos resultados da Prova Nacional Docente (PND) nos locais em que foram constatadas irregularidades que comprometam a lisura e a isonomia
LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para
LEI Nº 15.247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua