PORTARIA Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Publicar os resultados do Conceito Enade para os cursos de Medicina referentes ao ano de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio
DECRETO Nº 12.817, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a qualificação das Instituições Comunitárias de Educação Superior e a celebração de Termos de Parceria com o Poder Público. Prezados clientes, se precisar
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Altera os artigos 1º e 7º da Portaria nº 7, de 13 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o processo de certificação, as competências
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do
PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Institui o Repositório Institucional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Riep do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep e estabelece
LEI Nº 15.344, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – Mais Professores para o Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de
LEI Nº 15.345, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida
PORTARIA CAPES Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES, regulamentando sua composição, competências e procedimentos recursais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou