
PORTARIA Nº 778, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2024, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior

PORTARIA Nº 780, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Conceito Enade para os cursos de Medicina referente ao ano de 2025, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação

RETIFICAÇÃO do Edital nº 72, de 16 de junho de 2025
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND.

RETIFICAÇÃO do Edital nº 57/2025
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições

Aviso de RETIFICAÇÃO do Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025
Torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional

PORTARIA Nº 773, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a organização básica das avaliações da formação médica sob responsabilidade do Inep. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação

EDITAL Nº 28, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Edital nº 25, de 21 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de novembro de 2025, edição

DECRETO Nº 12.773, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de