PORTARIA Nº 771, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em
AVISO DE RETIFICAÇÃO do Edital nº 57, de 29 de maio de 2025
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de
PORTARIA CAPES Nº 348, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Alterar a Portaria CAPES Nº 327, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, que Dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores. Prezados clientes, se precisar
DESPACHO MEC DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o cadastramento no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Sistec, sobre a criação de Trava Digital e sobre a
PORTARIA CAPES Nº 339, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria CAPES nº 99, de 17 de Abril de 2025, que dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma
RESOLUÇÃO Nº 1.157, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Discrimina as atividades e competências profissionais do Engenheiro Urbanista e convalida o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de
DESPACHO SERES/MEC Nº 2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo – ano de
PORTARIA MEC Nº 794, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025, que regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que