DECRETO Nº 12.599, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Altera o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe
DECRETO Nº 12.603, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica – PNEPT, regulamenta o art. 4º da Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023,
PORTARIA Nº 566, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas, atividades e estudos voltados à elaboração de instrumentos e metodologias de avaliação, à
PORTARIA CAPES Nº 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Altera os regulamentos dos Programas Demanda Social – DS, Programa de Suporte às Instituições Comunitárias de Educação Superior – PROSUC, Programa de Suporte às Instituições
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em
PORTARIA Nº 1.314, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Institui o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e altera a Portaria nº 1.007, de 26 de junho de 2025. Prezados clientes,
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Homologa o Parecer CNE/CES nº 445/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais
PORTARIA CAPES Nº 220, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Regulamenta os critérios de frequência e desempenho acadêmico para a manutenção e renovação da Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência e do incentivo
