PORTARIA MEC Nº 276, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2026, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia, referentes ao ano
EDITAL Nº 20, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2026/1.
RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 24 de março de 2026
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Médica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em
PORTARIA CAPES Nº 102, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação
EDITAL Nº 14, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2.
PORTARIA CAPES Nº 98, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas
PORTARIA Nº 90, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o Conceito Enade para os cursos de Licenciatura referente ao ano de 2025, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação
PORTARIA MEC Nº 224, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece o Calendário Anual de protocolo e de conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC e no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, para o