PORTARIA CAPES Nº 49, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Torna sem efeito a Portaria CAPES Nº 45, que institui diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual
RETIFICAÇÃO Súmula referente à Reunião Ordinária de dezembro de 2025
Instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SESU-SEGAPE Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de informações obtidas por meio de interoperabilidade entre sistemas governamentais para subsidiar a verificação de elegibilidade às vagas reservadas e
PORTARIA CAPES Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Institui diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e às violências de gênero contra mulheres e suas
PORTARIA MEC Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Institui as Plataformas Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação – Avamec e Ambiente Virtual de Aprendizagem Interativo do Ministério da Educação – Avamec
RETIFICAÇÃO Portaria MEC nº 71, de 23 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a parceria das Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICES com o poder público e sobre os procedimentos para qualificação e monitoramento dessas
PORTARIA Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a transferência de responsabilidade pelo pagamento das bolsas dos Programas de Residência em Saúde, anteriormente financiadas pelo Ministério da Educação, para o Ministério
PORTARIA CAPES Nº 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre as condições gerais para a concessão, utilização e prestação de contas de recursos financeiros da CAPES e dá outras providências. Prezados clientes, se