
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025
Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio

RESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação das habilitações do profissional biomédico e as normas para o respectivo registro nos Conselhos Regionais de Biomedicina. Prezados clientes, se precisar

EDITAL Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2025
Altera o item 1 do Edital nº 8, de 28 de abril de 2025, referente ao período para a atualização das bolsas do Programa Universidade

PORTARIA MEC Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2025
Prorroga os prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade

EDITAL Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Altera os prazos do edital nº 5, de 26 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de instituição de ensino superior

EDITAL Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente

RESOLUÇÃO Nº 730, DE 26 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biotecnologia e Produção Industrial e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na

RESOLUÇÃO Nº 731, de 26 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação expressa, na assinatura de documentos elaborados no exercício da profissão, do número de registro no CRBio e da categoria