EDITAL Nº 45, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies para o segundo semestre de
PORTARIA MEC Nº 570, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de Matriz de Competências Digitais e Midiáticas na Educação Básica, no âmbito do Ministério da
RESOLUÇÃO CFFa Nº 834, DE 20 DE JUNHO DE 2026
Regulamenta a atuação do fonoaudiólogo em voz cantada. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie
Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932,
PORTARIA MEC Nº 552, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Institui o projeto de incentivo regulatório à oferta de cursos de graduação nas áreas de ciência básica e tecnologia por Instituições de Educação Superior –
LEI Nº 15.435, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Exercício da profissão de arteterapeuta. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]
LEI Nº 15.436, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1996849/2026/CIGA/CGAV/DAES-INEP
O Inep, através do comunicador do sistema e-MEC, informou a abertura de consulta pública do instrumento de avaliação Institucional. A consulta pública estará disponível no período