PORTARIA CAPES Nº 298, DE 21 DE JULHO DE 2026
Institui o Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional de Curta Duração e estabelece suas diretrizes, objetivos, modalidades de apoio, requisitos, direitos, deveres e procedimentos de execução.
AVISO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Fies
Torna público a abertura do calendário regular de aditamentos de transferência e de suspensão dos contratos Novo FIES, referente ao 2º semestre de 2026. Prezados
PORTARIA CAPES Nº 308, DE 17 DE JULHO DE 2026
Estabelece as diretrizes operacionais, os procedimentos, os instrumentos e o cronograma do primeiro ciclo da Avaliação dos Projetos Institucionais do Programa Institucional de Bolsa de
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2026
Aprova a Política Interna de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Educação – PPDP-MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de
LEI Nº 15.468, DE 13 DE JULHO DE 2026
Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.328, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Fies
Altera a Resolução CMN nº 5.325, de 3 de julho de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas
RESOLUÇÃO nº CFO-296, de 10 de julho de 2026
Define normas para o registro de especialidade a egressos de residência uniprofissional e multiprofissional em odontologia e revoga as Resoluções CFO-27/2002, CFO-39/2003, CFO-70/2006 e CFO-177/2016.
EDITAL Nº 85, DE 6 DE JULHO DE 2026
Convoca os avaliadores do banco de avaliadores do sistema nacional de avaliação da educação superior – Basis para realizarem atualização cadastral e confirmarem interesse em