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PORTARIA CAPES Nº 49, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
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RETIFICAÇÃO Súmula referente à Reunião Ordinária de dezembro de 2025
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SESU-SEGAPE Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de informações obtidas por meio de interoperabilidade entre sistemas governamentais para subsidiar a verificação de elegibilidade às vagas reservadas e
PORTARIA CAPES Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
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PORTARIA MEC Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
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PORTARIA Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a transferência de responsabilidade pelo pagamento das bolsas dos Programas de Residência em Saúde, anteriormente financiadas pelo Ministério da Educação, para o Ministério