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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 16 DE JUNHO DE 2025

16/06/2025

Altera a Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de dezembro de 2024, que estabeleceu diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino

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EDITAL Nº 72, DE 16 DE JUNHO DE 2025

16/06/2025

Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND.

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EDITAL Nº 13, DE 16 DE JUNHO DE 2025

16/06/2025

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa

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PORTARIA CAPES Nº 154, DE 12 DE JUNHO DE 2025

12/06/2025

 Altera o anexo à Portaria nº 076, de 14 de abril de 2010 – Regulamento do Programa de Demanda Social – DS. Prezados clientes, se

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PORTARIA CAPES Nº 155, DE 12 DE JUNHO DE 2025

12/06/2025

Altera o anexo à Portaria nº 181, de 18 de dezembro de 2012 – Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino

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PORTARIA Nº 399, DE 12 DE JUNHO DE 2025 

12/06/2025

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relativos à realização da Prova Nacional Docente – PND, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

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PORTARIA Nº 397, DE 11 DE JUNHO DE 2025

11/06/2025

Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas em avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com foco nas dimensões

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Resolução Nº 17, DE 10 DE junho DE 2025

10/06/2025

Altera a Resolução CFP nº 23, 13 de outubro de 2022 para incluir a Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Psicologia como categoria para

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