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Nota Técnica nº 74/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES 

11/08/2025

Oferta de cursos de formação pedagógica e segunda licenciatura. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,

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EDITAL Nº 17, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 

08/08/2025

Altera o Edital nº 14, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de junho de 2025, Seção

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RESOLUÇÃO COFEN Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

07/08/2025

Altera o Anexo II da Resolução Cofen nº 737, de 2 de fevereiro de 2024, que normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBM Nº 3, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

07/08/2025

Regulamenta a atuação e a responsabilidade técnica do profissional Biomédico na Autotransfusão Intraoperatória (ATIO), estabelece os requisitos para a habilitação e define as competências no

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aplicação da LGPD para IES

DECRETO Nº 12.573, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

04/08/2025

 Institui a Estratégia Nacional de Cibersegurança. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida

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PORTARIA CAPES Nº 203, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

01/08/2025

Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e

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RETIFICAÇÃO DO Edital nº 72/2025

28/07/2025

Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND.

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EDITAL Nº 103, DE 25 DE JULHO DE 2025

25/07/2025

Prorrogar, para o dia 25 de julho de 2025, a data provável de divulgação da relação de interessados confirmados e não confirmados, bem como dos

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