PORTARIA SERES/MEC Nº 612, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Estabelece regras de transição para adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, 4ª edição – 2024, aprovado pela Portaria n° 514, de 4
DECRETO Nº 12.244, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo
RESOLUÇÃO COFEN Nº 766, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Aprova as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação
PORTARIA MEC Nº 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a
PORTARIA Nº 337, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Prezados clientes,
EDITAL Nº 28, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo
PORTARIA Nº 336, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento dos Colégios de Ciências da Vida; de Humanidades; e de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. Prezados clientes,
PORTARIA Nº 1.055, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos – Ines. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre
