PORTARIA Nº 154, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
DECRETO Nº 12.411, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
RESOLUÇÃO Nº 391, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional Biomédico habilitado em Citopatologia, em Histotecnologia e em Análises Moleculares. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
PORTARIA CAPES Nº 59, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Atualiza as normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas privadas de Educação Básica situadas no exterior que sigam os parâmetros brasileiros.
PORTARIA CAPES Nº 55, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Altera a Portaria nº 53 de 14 de março de 2025 que dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de
DECRETO Nº 12.410, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Regulamenta o Programa Diversidade na Universidade, de que trata a Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002, e institui a Rede Nacional de
PORTARIA CAPES Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social – DS e de bolsas e auxílios para pagamento de
