RESOLUÇÃO Nº 392, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional biomédico habilitado em Pesquisa Clínica, Desenvolvimento de Produtos de Saúde e Inovação Tecnológica em Saúde. Prezados clientes,
PORTARIA MEC Nº 195, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, que estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MJSP Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Institui o Programa Escola que Protege – ProEP, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas – Snave, para a
PORTARIA MEC Nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a
PORTARIA MEC Nº 147, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério da Educação – CPAD/MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio
Portaria Nº 4, de 25 de fevereiro de 2025
Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) e estabelece diretrizes para
Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a
RESOLUÇÃO Nº 723, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025
Regulamenta a atuação da categoria Ecólogo(a) junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação
