PORTARIA CAPES Nº 282, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Institui e regulamenta o Programa Institucional de Pós-Doutorado – PIPD, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País – CGFIP, da Diretoria de Programas
DECRETO Nº 12.158, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Estabelece normas de atuação para a categoria profissional em relação às pessoas intersexo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre
RESOLUÇÃO Nº 60, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Resolução nº 55, de 6 de novembro de 2023, que dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo
PORTARIA Nº 881, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Institui o Comitê Gestor do Plano de Dados Abertos do Ministério da Educação – CGDA/MEC para a elaboração do Plano de Dados Abertos – PDA,
RESOLUÇÃO Nº 710, de 17 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) na área de Toxicologia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em
RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 222, de 28 de agosto de 2024
Dispõe sobre exercício de atividades próprias do Profissional de Educação Física por formandos durante o lapso temporal compreendido entre a conclusão do curso de Educação
PORTARIA Nº 329, DE 27 DE agosto DE 2024
Dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2023, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior
