PORTARIA CAPES Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o regulamento Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na
DECRETO Nº 12.358, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Institui o Programa Mais Professores para o Brasil – Mais Professores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies para o primeiro semestre de
EDITAL Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Torna público o Edital de Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação
PORTARIA CAPES Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da
RETIFICAÇÃO do Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024
Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2024/2.
LEI Nº 15.074, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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RESOLUÇÃO CFFa Nº 764, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na
